Como a sociedade civil pode participar da Rio+20 oficial

09/01/2012 at 09:25 Deixe um comentário

A Organização das Nações Unidas (ONU) abriu inscrições para eventos paralelos à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) – a Rio+20 –, do dia 13 a 22 de junho deste ano, dentro e fora do Centro de Convenções do RioCentro, na zona oeste da cidade. Os eventos poderão ser organizados durante o Terceiro Encontro Peparatório do Comitê do UNCSD (13 a 15 de junho), os Quatro Dias de Diálogo sobre Desenvolvimento Sustentável (16 a 19 de junho) e durante a própria Conferência (20 a 22 de junho). As inscrições podem ser feitas on-line aqui até o dia 20 de maio.Segundo o site oficial da Rio+20, serão aceitos eventos paralelos patrocinados por governos, por Major Groups (mulheres, crianças e jovens, indígenas, organizações não-governamentais, autoridades locais, trabalhadores e sindicatos, negócios e indústria, comunidade científica e tecnológica e fazendeiros), pela própria ONU e por outras organizações intergovernamentais.

Nos critérios relativos a esses eventos paralelos, a ONU faz menção aos tão citados três pilares do desenvolvimento sustentável: ”O evento paralelo proposto deve ser relevante em relação aos temas principais da UNCSD, refletindo uma abordagem do desenvolvimento sustentável que integre suas dimensões econômica, social e ambiental”. Também é enfatizado que a divulgação e a publicidade desses eventos paralelos são responsabilidades dos seus organizadores. “A Secretaria não produzirá panfletos, distribuirá notas ou empreenderá outros esforços publicitários para os eventos paralelos”, explica a ONU. Organizações não-governamentais e outros representantes dos Major Groups devem ser credenciados no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc)

Perguntas frequentes

A ONU também publicou respostas e várias perguntas comuns a respeito dos eventos paralelos à conferência oficial. Traduzimos algumas delas, mas você pode ler o arquivo todo aqui (em inglês).

Minha organização gostaria de participar da Rio+20, tanto dos eventos oficiais preparatórios quanto na própria Conferência. Minha organização pode participar?

Segundo com a decisão 66/544 da Assembleia Geral da ONU, “Acordos para credenciamento e participação no processo preparatório  e na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de organizações não-governamentais relevantes e outros Major Groups que estão atualmente em estado consultivo no Conselho Econômico e Social (Ecosoc) como organizações não-governamentais (incluindo aquelas no registro da lista da Comissão de Desenvolvimento Sustentável), bem como aqueles que foram credenciados para a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, podem participar na Conferência Rio+20 e de seu processo preparatório. Percebam que um pré-registro para participação é exigido.

Essas organizações não-governamentais (ONGs) e outros Major Groups que atualmente não estão em estado consultivo no Ecosoc, mas que desejam comparecer e contribuir com a Conferência, podem requerer participação à Secretaria da Rio+20, e a decisão final será tomada pela Assembleia Geral.

O que é o estado consultivo do Ecosoc?

Estado consultivo junto ao Ecosoc é conferido a organizações não-governamentais (ONGs) sob recomendação do Comitê de ONGs do Ecosoc, que é formado por 19 Estados membros da ONU. Após cumprir certos critérios e demonstrar de que seu trabalho é relevante para os objetivos e propósitos da ONU, essas ONGs adquirem estado consultivo com o Ecosoc, o que lhes dá direito a mandar representantes a encontros intergovernamentais organizados pelo Ecosoc e seus órgãos subsitiários, como a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CSD). O estado consultivo do Ecosoc é também exigido para participação dos encontros do Comitê Preparatório da Rio+20 e dos encontros Intersessionais do CSD. A lista de organizações que estão atualmente em estado consultivo junto ao Ecosoc pode ser lida on-line aqui.

Como posso me candidatar para estado consultivo junto ao Ecosoc?

Informações sobre candidatura para estado consultivo junto ao Ecosoc estão disponíveis aqui. Você também pode contatar o braço de ONGs do Undesa aqui, ou por e-mail no endereço ngobranch@un.org.

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