A “democratização da democracia”

19/05/2011 at 00:17 Deixe um comentário

O 5º Seminário de Políticas Sociais, promovido por um coletivo de entidades (entre elas o Centro de Estudos Bíblicos-CEBI, o Instituto Humanitas Unisinos-IHU e o Curso de Serviço Social da Unisinos) reuniu no dia 12 de maio em Porto Alegre, no Colégio Rosário, 500 pessoas. Neste evento foram debatidos os desafios e as possibilidades para a implementação de políticas sociais na perspectiva da democratização da democracia.

O primeiro tema debatido foi à relação entre “Estado, Sociedade e economia hoje”. A indagação proposta foi “Para onde vamos?”

A exposição inicial foi feita pelo Doutor em Economia Jorge Abrahão de Castro, que é Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA. Em substituição ao Prof. Marcio Pochmann, Jorge partiu das concepções das políticas sociais, categorizadas em setoriais e transversais. Apresentou inúmeros indicadores quanti-qualitativos sobre as políticas sociais brasileiras e apontou a importância e potencialidades  das políticas sociais para a economia brasileira.

O segundo tema, coincidente com o tema do Seminário, partiu da indagação “que fazer?” para a democratização da democracia. Este tema foi tratado inicialmente por Rudá Ricci, do Instituto Cultiva de MG, seguido da Dra. Ana Maria Colling, professora da Unilasalle de Canoas/RS.

O prof. Rudá, que fez sua exposição via on-line, apontou inúmeras questões acerca da implementação das políticas sociais no Governo Lula e destacou a importância da qualificação do controle social exercido pea Sociedade Civil. Apresentou uma experiência de Gestão Participativa em Rede, proposta que vem sendo materializada com sua assessoria em alguns municípios brasileiros.

A Profa. Dra. Ana Maria Colling, da Unilasalle, destacou a importância da compreensão histórica da presença das mulheres no exercício de cidadania e apontou a necessidade do rompimento de uma cultura de dominação e autoritarismo presente na sociedade para ser garantida de fato a democracia. Segundo ela essa é uma das condições centrais para a democratização da democracia.

Ao final, foi reafirmada, assim como nos 4 Seminários anteriores, a importância da Agenda das Políticas Sociais, enquanto referência para as organizações, gestores e sociedade implementarem e controlarem as políticas sociais nas diferentes esferas.

Foram confirmados os 4 eixos, que são:

Eixo 1 – Afirmação de um novo modelo de desenvolvimento civilizatório, radicalmente democrático, com vistas à sustentabilidade humana e planetária.

Eixo 2 – Garantia do protagonismo dos cidadãos e cidadãs na defesa e afirmação dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, em vista do bem comum.

Eixo 3 –  Proposição, implementação e controle social das políticas públicas, a partir de processos democráticos entre sociedade civil e Estado.

Eixo 4 – Articulação de redes e agentes para a implementar a Agenda Mundial das Políticas Sociais.

A publicação completa do Seminário deverá estar sendo produzida nos dois próximos meses e socializada através de diferentes espaços. O grupo de trabalho do Seminário continua aberto para a inserção de agentes interessados. Contatos através do IHU e do curso de Serviço Social da Unisinos.

Veja as fotos do Seminário no Flickr.

Salário mínimo é a melhor política social brasileira – Entrevista com Rudá Ricci no IHU

”As políticas sociais somente terão sucesso quando se desnaturalizar a desigualdade” – Entrevista especial com Ana Maria Colling no IHU

Entidades promotoras do 5º Seminário de Políticas Sociais: Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – Amencar; Associação Antonio Vieira – ASAV; Associação de Meninos e meninas de Progresso – AMMEP; Cáritas Brasileira; Centro de Estudos Bíblicos – CEBI; Conselho Estadual da Saúde – CES; Conselho Estadual de Assistência social – CEAS; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDICA; Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 10ª Região; Curso de Serviço Social – Unisinos; Faculdades EST; Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – DCA/RS; Grupo de Pesquisa: Processos Participativos na Gestão Pública – UFRGS; Instituto Cultiva; Instituto de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – IDHESCA; Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC; Instituto Humanitas – Unisinos; Instituto Polis / Diplomatique e Sindicato dos Sociólogos do Rio Grande do Sul.

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